Skip Ribbon Commands
Skip to main content
PT EN

RECONHECIMENTO DE GRAUS E DIPLOMAS ESTRANGEIROS


Calendário 2022/23: Reconhecimentos específicos de graus estrangeiros ano letivo 2022/2023

Apresentação do Trabalho Final – Calendário das Provas Públicasicone_novo.png

Comunicado do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) – Época Excecional - Exame Escrito | 2022

Comunicado do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) – prorrogação da data limite para apresentação de candidaturas | 2021

Comunicado do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP)

Prova Prática: Reconhecimentos específicos de graus estrangeiros submetidos nos anos letivos 2019/2020 e 2020/2021 - procedimentos

Calendário 2021/22: Reconhecimentos específicos de graus estrangeiros ano letivo 2021/2022

Comunicado do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas: Mais se divulga que a aplicação do sobredito Comunicado é extensiva aos processos de equivalência enquadrados no regulamento respetivo elaborado a coberto do Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de junho, dada a natureza análoga das normas que permitem a repetição do Exame.


Aviso: Reconhecimento Específico - Exame Escrito | 07 de janeiro de 2022 (informações)

Dando cumprimento ao disposto no ponto vii da alínea a) do n.º 1 do Artigo 9.º do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas, e ao Comunicado do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas de 04 de maio de 2021, o Exame Escrito realizar-se-á no dia 07 de janeiro de 2022 às 9h. No dia da prova os candidatos deverão comparecer na sala (SI) A2.03, no 2º piso da ala académica da Escola de Medicina da Universidade do Minho, às 08h30

 Nota: Questões relacionadas com restrições de viagens para Portugal, deverão ser consultadas na página do Serviço Nacional de Saúde 24.

Comunicado do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas – Exame Escrito | Restrição urgente e temporária de todas as viagens para a EU provenientes dos países Botsuana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbabué.


RESULTADOS

Dando cumprimento ao previsto nas alíneas ix) e x) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina, informamos que o resultado do Exame Escrito, que se realizou no dia 07 de janeiro de 2022, foi disponibilizado a cada um dos candidatos através de mensagem de correio eletrónico, em 14 de janeiro de 2022.


RESULTADOS – Prova de Competências em Comunicação Básica de dia 26 de novembro de 2021

Dando cumprimento ao previsto no n.º 10 e no n.º 11 do artigo 8.º do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina, informamos que o resultado da Prova de Competências em Comunicação Básica, que se realizou no dia 26 de novembro de 2021, foi disponibilizado a cada um dos candidatos através de mensagem de correio eletrónico.


LEGISLAÇÃO

Os novos procedimentos r​elativos a reconhecimentos de habilitações estrangeiras encontram-se definidos no Decreto-Lei nº 66/2018 de 16 de agosto, em vigor desde 01 de janeiro de 2019. ​

A concretização de algumas disposições legais deste Decreto-Lei constam já da Portaria que regula os aspetos da tramitação procedimental - Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro.

REGULAMENTO DO PROC​ESSO DE RECONHECIMENTO ESPECÍFICO AO CICLO DE ESTUDOS INTEGRADO DO MESTRADO EM MEDICINA DAS EMP - 2021/2022 (em vigor)

Esclarecimento: A instrução dos pedidos de reconhecimento basta-se com um dos documentos mencionados nas alíneas a, b, c, do n.º 1 do artigo 5.º do regulamento.

Despacho RT-84/2021 de 14 de setembro - Consulta pública do Projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas - 2021/2022


INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO

1. O pedido de reconhecimento é submetido na plataforma nacional RecON, através de formulário próprio disponibilizado na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES);

2. Selecionar a opção RECONHECIMENTO ESPECÍFICO (anexando os documentos solicitados em formato digital);

3. O pedido será alvo de pagamento de emol​umentos;

4. Após o pagamento, o pedido será analisado e alvo de tramitação na UMinho, até à deci​são final, comunicada ao Requerente.

​ 
FAQ

O que acontece aos processos que se encontram a decorrer?
Sobre os processos em transição, a DGES esclareceu que o novo Decreto-Lei é aplicável a todos os requerimentos submetidos a partir do dia 01-01-2019 pelo que, aos processos de reconhecimento requeridos até ao dia 31 de dezembro de 2018 é aplicável o regime jurídico vigente à data do requerimento inicial.

Como autenticar os documentos?
De acordo com a legislação portuguesa em vigor, podem certificar a conformidade de fotocópias com os documentos originais que lhes sejam apresentados para esse fim, as seguintes entidades:
CTT - Correios de Portugal, S.A. - Sociedade Aberta;
Notários;
Advogados e Solicitadores;
Conservatórias;
Juntas de Freguesia;
Câmaras de Comércio e Indústria;
Consulado português no país onde o documento foi emitido;
Consulado em Portugal do país onde o documento foi emitido;

Posso desistir do pedido de Reconhecimento?
Sim, a desistência não prejudica a apresentação de novo pedido, na mesma instituição ou em instituição diferente, no entanto não confere direito à devolução do montante pago a título de emolumento.
O pedido de desistência deve ser apresentado por escrito, via correio eletrónico.

Para mais informações pode consultar a página web da DGES

Continua com dúvidas sobre o assunto? Envie email para equivalencias.estrangeiro@med.uminho.pt

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​